Agravo em Recurso Especial 5021689-49.2023.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5021689-49.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 240765/2026 -

19/03/2026, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 240765/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 240765/2026

17/03/2026, 14:16

Protocolizada Petição 240765/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

17/03/2026, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026 Petição Nº 1048770/2025 - EDcl

24/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:11

Embargos de Declaração de VOL - VITORIA OFFSHORE LOGISTICS S/A Não-acolhidos

20/02/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1048770 - EDcl no AREsp 2689052 - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 01:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/12/2025, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 02/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1048770/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 371.

03/12/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1048770/2025 -

03/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 01:20

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2025, 17:40

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 240765/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 240765/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 240765/2026

Protocolizada Petição 240765/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026 Petição Nº 1048770/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de VOL - VITORIA OFFSHORE LOGISTICS S/A Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1048770 - EDcl no AREsp 2689052 - Publicação prevista para 24/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2025 e término em 02/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1048770/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 371.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1048770/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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