Embargos à Execução Fiscal 5023362-19.2019.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5023362-19.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB BA033233) ADVOGADO(A): AARON JORGE COTRIM (OAB BA032094) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELANTE: PATRIMONIAL AMC LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB BA033233) ADVOGADO(A): AARON JORGE COTRIM (OAB BA032094) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELANTE: CBR PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB BA033233) ADVOGADO(A): AARON JORGE COTRIM (OAB BA032094) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELANTE: MARCIA APARECIDA DE MORAIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB BA033233) ADVOGADO(A): AARON JORGE COTRIM (OAB BA032094) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELANTE: PATRIMONIAL APRICE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB BA033233) ADVOGADO(A): AARON JORGE COTRIM (OAB BA032094) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELANTE: RODSTAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB BA033233) ADVOGADO(A): AARON JORGE COTRIM (OAB BA032094) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: ZWROX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: VARIENT DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO INTERESSADO: STAHL PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO INTERESSADO: SST CONSULTORIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO INTERESSADO: SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO INTERESSADO: PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO INTERESSADO: PATRIMONIAL MC LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: OSNEVALDO COSTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO DE MOURA SOARES (INTERESSADO) INTERESSADO: BRIGADA VERDE LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO INTERESSADO: ACO PARTICIPACOES S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO INTERESSADO: TRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO INTERESSADO: PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO INTERESSADO: PATRIMONIAL ILHA DO SOSSEGO S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: ANITA MARIA FRANCA CAVALCANTI (INTERESSADO) INTERESSADO: TRANSQUIM TRANSPORTES QUIMICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AARON JORGE COTRIM ADVOGADO(A): LAYANNA PIAU VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5023362-19.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB BA033233) ADVOGADO(A): AARON JORGE COTRIM (OAB BA032094) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELANTE: PATRIMONIAL APRICE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB BA033233) ADVOGADO(A): AARON JORGE COTRIM (OAB BA032094) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELANTE: CBR PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB BA033233) ADVOGADO(A): AARON JORGE COTRIM (OAB BA032094) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELANTE: MARCIA APARECIDA DE MORAIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB BA033233) ADVOGADO(A): AARON JORGE COTRIM (OAB BA032094) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELANTE: PATRIMONIAL AMC LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB BA033233) ADVOGADO(A): AARON JORGE COTRIM (OAB BA032094) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELANTE: RODSTAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB BA033233) ADVOGADO(A): AARON JORGE COTRIM (OAB BA032094) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA INTERESSADO: PATRIMONIAL MC LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: TRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA INTERESSADO: OSNEVALDO COSTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA INTERESSADO: JOAO DE MOURA SOARES (INTERESSADO) INTERESSADO: ZWROX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: PATRIMONIAL ILHA DO SOSSEGO S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: BRIGADA VERDE LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA INTERESSADO: VARIENT DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA INTERESSADO: ANITA MARIA FRANCA CAVALCANTI (INTERESSADO) INTERESSADO: ACO PARTICIPACOES S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA INTERESSADO: STAHL PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA INTERESSADO: TRANSQUIM TRANSPORTES QUIMICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANNA PIAU VASCONCELOS ADVOGADO(A): AARON JORGE COTRIM INTERESSADO: SST CONSULTORIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA INTERESSADO: SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação Cível Nº 5023362-19.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

30/06/2021, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

25/06/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/06/2021, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

02/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2021, 19:03

Despacho

23/05/2021, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2021, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77

14/04/2021, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

10/04/2021, 01:29

Juntada de Petição

07/04/2021, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77

14/03/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2021, 19:03

SENTENÇA

•04/03/2021, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB BA033233) ADVOGADO(A): AARON JORGE COTRIM (OAB BA032094) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELANTE: PATRIMONIAL APRICE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB BA033233) ADVOGADO(A): AARON JORGE COTRIM (OAB BA032094) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELANTE: CBR PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB BA033233) ADVOGADO(A): AARON JORGE COTRIM (OAB BA032094) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELANTE: MARCIA APARECIDA DE MORAIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB BA033233) ADVOGADO(A): AARON JORGE COTRIM (OAB BA032094) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELANTE: PATRIMONIAL AMC LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB BA033233) ADVOGADO(A): AARON JORGE COTRIM (OAB BA032094) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELANTE: RODSTAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB BA033233) ADVOGADO(A): AARON JORGE COTRIM (OAB BA032094) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA INTERESSADO: PATRIMONIAL MC LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: TRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA INTERESSADO: OSNEVALDO COSTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: PAULO SERGIO FRANCA CAVALCANTI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA INTERESSADO: JOAO DE MOURA SOARES (INTERESSADO) INTERESSADO: ZWROX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: PATRIMONIAL ILHA DO SOSSEGO S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: BRIGADA VERDE LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA INTERESSADO: VARIENT DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA INTERESSADO: ANITA MARIA FRANCA CAVALCANTI (INTERESSADO) INTERESSADO: ACO PARTICIPACOES S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA INTERESSADO: STAHL PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA INTERESSADO: TRANSQUIM TRANSPORTES QUIMICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANNA PIAU VASCONCELOS ADVOGADO(A): AARON JORGE COTRIM INTERESSADO: SST CONSULTORIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA INTERESSADO: SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO ADVOGADO(A): FELIPE RUFALCO MEDAGLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação Cível Nº 5023362-19.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

19/12/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77

Todas as movimentações(93)

legal