Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0057997-40.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 45, 66, 90, 112, 135, 138
11/05/2026, 16:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
12/12/2025, 13:07
Recebidos os autos do STJ
12/12/2025, 09:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0057997401998402510120250509161939
09/05/2025, 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2025, 15:22
Decisão interlocutória
09/05/2025, 15:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/04/2025, 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/04/2025, 14:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 126
29/03/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/03/2025, 11:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
07/03/2025, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/02/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/02/2025, 17:43
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2025, 15:22
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP
•29/04/2025, 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2025, 15:22
Decisão interlocutória
09/05/2025, 15:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/04/2025, 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/04/2025, 14:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 126
29/03/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/03/2025, 11:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
07/03/2025, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/02/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/02/2025, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/02/2025, 17:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
22/02/2025, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/02/2025, 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/02/2025, 10:30
Juntada de Petição
04/02/2025, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
03/02/2025, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/02/2025, 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025, 16:52
Recurso Especial não admitido
31/01/2025, 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2025, 16:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/01/2025, 00:14
Juntada de certidão
30/01/2025, 14:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/01/2025, 18:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/01/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/12/2024, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/12/2024, 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024, 10:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/12/2024, 10:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/11/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/11/2024, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/11/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/11/2024, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/11/2024, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024, 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
30/10/2024, 12:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/10/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/10/2024, 23:59
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/10/2024, 18:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
23/10/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/10/2024, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/10/2024, 10:29
Juntada de Petição
16/10/2024, 09:32
Juntado(a)
15/10/2024, 11:49
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
15/10/2024, 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024, 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024, 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024, 11:40
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
15/10/2024, 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
14/10/2024, 13:05
Deliberado em Sessão - Adiado
14/10/2024, 13:05
Juntada de certidão
20/09/2024, 15:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59</b>
20/09/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
19/09/2024, 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 67
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/09/2024, 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
13/09/2024, 19:35
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
13/09/2024, 18:34
Recebidos os autos do STJ
12/09/2024, 23:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0057997401998402510120240619164012
19/06/2024, 16:40
Recurso Especial Admitido
19/06/2024, 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/06/2024, 13:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/06/2024, 18:18
Juntada de certidão
18/06/2024, 15:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/06/2024, 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/06/2024, 00:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2024, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/06/2024, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024, 19:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2024, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2024, 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
22/05/2024, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/05/2024, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/05/2024, 10:34
Juntada de Petição
29/04/2024, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024, 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
26/04/2024, 11:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/04/2024, 21:19
Juntada de certidão
01/04/2024, 10:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
01/04/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
26/03/2024, 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133