Recurso Especial 5032382-29.2022.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5032382-29.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391532/2026

24/04/2026, 13:01

Protocolizada Petição 391532/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 12:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 229057/2026 - AgInt

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:19

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1412) Ante o exposto, reconsidero a decisão de fls. 655-664 (e-STJ) e, desde logo, determino a devolução dos autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com a respectiva baixa nesta Corte, a fim de que, após a publicação do acórdão a ser proferido no julgamento dos recursos especiais repetitivos (Tema n. 1.412/STJ), sejam tomadas as providências previstas nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.

22/04/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0229057 - AgInt no REsp 2154133 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/04/2026, 04:07

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 351277/2026

13/04/2026, 21:26

Protocolizada Petição 351277/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 21:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2026 Petição Nº 229057/2026 -

17/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 229057/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 229057/2026

13/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 229057/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2026

13/03/2026, 16:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 14:20

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 10:30

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391532/2026

Protocolizada Petição 391532/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 229057/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0229057 - AgInt no REsp 2154133 - Publicação prevista para 24/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 351277/2026

Protocolizada Petição 351277/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2026 Petição Nº 229057/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 229057/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 229057/2026

Protocolizada Petição 229057/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2026

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