Execução Fiscal 5119128-22.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5119128-22.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

29/04/2026, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/04/2026, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

22/04/2026, 10:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 113

16/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 113

15/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 113

14/04/2026, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 20:13

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5005499-08.2024.4.02.9388/TRF (MACHADO MEYER SENDACZ OPICE E ANDRADE ADVOGADOS)

31/03/2026, 01:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/05/2024, 12:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510028670 processada no TRF2 com o no. 50054990820244029388/TRF (MACHADO MEYER SENDACZ OPICE E ANDRADE ADVOGADOS)

24/05/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510028670

23/05/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/05/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

23/05/2024, 09:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: WAYNE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação/Remessa Necessária Nº 5119128-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO

19/12/2023, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 113

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 113

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 113

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5005499-08.2024.4.02.9388/TRF (MACHADO MEYER SENDACZ OPICE E ANDRADE ADVOGADOS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510028670 processada no TRF2 com o no. 50054990820244029388/TRF (MACHADO MEYER SENDACZ OPICE E ANDRADE ADVOGADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510028670

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

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