Recurso Especial 5002557-02.2020.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 248.609,73

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Linhares 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27

Partes do Processo

BRAMETAL S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/03/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 20/03/2026

24/03/2026, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:10

Conhecido o recurso de BRAMETAL S/A e provido em parte

15/12/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1683/2025

06/01/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1683/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/01/2025

06/01/2025, 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

22/07/2024, 12:29

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

22/07/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/07/2024, 19:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 12:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/07/2024, 19:01

Acórdão

•12/07/2024, 19:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/07/2024, 19:01

Decisão

•12/07/2024, 19:01

Sentença

•12/07/2024, 19:01

Decisão

•12/07/2024, 19:01

Decisão

•12/07/2024, 19:00

Decisão

•12/07/2024, 19:00

Sentença

•12/07/2024, 19:00

Decisão

•12/07/2024, 19:00