Execução Fiscal 5031911-47.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.946,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ELIDALVA DE JESUS GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

13/05/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 18:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 28 Número: 50026384720264025001

03/02/2026, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 22:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/10/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/09/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2025

19/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025

15/08/2025, 12:07

Expedição de Edital - intimação

26/05/2025, 20:16

Despacho

26/02/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 17:42

Todas as movimentações(36)

Despacho

13/05/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 18:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 28 Número: 50026384720264025001

03/02/2026, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 13:22

12/01/2026, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 22:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/10/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/09/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2025

19/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025

15/08/2025, 12:07

Expedição de Edital - intimação

26/05/2025, 20:16

Despacho

26/02/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 17:42

Juntado(a)

18/12/2024, 19:42

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 16:28

Juntada de certidão

20/08/2024, 16:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 355312255821. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ELIDALVA DE JESUS GONCALVES EDITAL Nº 500002443683 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 60 (SESSENTA) DIAS (ART. 8º, § 1º, DA LEI N.º 6.830/80). FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ELIDALVA DE JESUS GONCALVES, CPF: 08505648757 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.946,50, atualizado até 08/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 259/20, 2608/15 e 878/14. CHAVE DO PROCESSO: 355312255821 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031911-47.2021.4.02.5001/ES

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

19/12/2023, 09:41

Expedição de Edital - citação

07/08/2023, 15:38

Despacho

25/04/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/09/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/05/2022, 09:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022, 14:27

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/04/2022, 13:34

Determinada a citação

01/09/2021, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 19:09

Distribuído por sorteio

01/09/2021, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 22:02