Execução Fiscal 5009389-26.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.148,08

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão interlocutória

16/04/2026, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/01/2026, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/01/2026, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2026, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/11/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/11/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/11/2025, 20:37

Despacho

26/11/2025, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 19:02

Juntada de Petição

02/08/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Todas as movimentações(50)

Decisão interlocutória

16/04/2026, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/01/2026, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/01/2026, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2026, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/11/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/11/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/11/2025, 20:37

Despacho

26/11/2025, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 19:02

Juntada de Petição

02/08/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 568232160721. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: JOSE MARCOS FERNANDES MOREIRA EDITAL Nº 500003473298 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JOSE MARCOS FERNANDES MOREIRA, CPF: 03361947650 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 26; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.148,08 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2021/000049. CHAVE DO PROCESSO: 568232160721 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009389-26.2021.4.02.5001/ES

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 16:51

Expedição de Edital - intimação

11/12/2024, 14:43

Despacho

23/09/2024, 06:39

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 17:23

Juntado(a)

30/07/2024, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2024, 14:48

Juntada de certidão

21/06/2024, 14:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 568232160721. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: JOSE MARCOS FERNANDES MOREIRA EDITAL Nº 500002443344 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) JOSE MARCOS FERNANDES MOREIRA, CPF: 03361947650 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.148,08, atualizado até 02/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2021/000049. CHAVE DO PROCESSO: 568232160721 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009389-26.2021.4.02.5001/ES

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

19/12/2023, 12:55

Expedição de Edital - citação

07/08/2023, 15:38

Determinada a citação

20/04/2023, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/09/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/09/2022, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

24/08/2022, 22:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

28/07/2022, 16:37

Expedição de mandado - ESVITSECMA

08/07/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/01/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/01/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 13:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/11/2021, 11:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/10/2021, 13:01

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/10/2021, 15:16

Determinada a citação

13/05/2021, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 11:29

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 11:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 06:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 17:16