Execução Fiscal 5020489-75.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.650,58

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

29/01/2026, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50152375220254025001/ES

10/12/2025, 13:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015237-52.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 15

10/10/2025, 14:49

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50152375220254025001/ES

10/10/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/09/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 14:18

Despacho

28/08/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 14:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 29 Número: 50152375220254025001

28/05/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

27/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(42)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

29/01/2026, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50152375220254025001/ES

10/12/2025, 13:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015237-52.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 15

10/10/2025, 14:49

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50152375220254025001/ES

10/10/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/09/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 14:18

Despacho

28/08/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 14:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 29 Número: 50152375220254025001

28/05/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 629311477621. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LICINIA JUNGES ZANI EDITAL Nº 500003473319 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LICINIA JUNGES ZANI, CPF: 00179267779 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 20; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.650,58 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 678/18 e 1827/15. CHAVE DO PROCESSO: 629311477621 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020489-75.2021.4.02.5001/ES

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 16:50

Expedição de Edital - intimação

11/12/2024, 14:43

Despacho

23/09/2024, 06:39

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 17:26

Juntado(a)

30/07/2024, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2024, 14:53

Juntada de certidão

21/06/2024, 14:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 629311477621. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LICINIA JUNGES ZANI EDITAL Nº 500002443393 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LICINIA JUNGES ZANI, CPF: 00179267779 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.650,58, atualizado até 05/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 678/18 e 1827/15. CHAVE DO PROCESSO: 629311477621 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020489-75.2021.4.02.5001/ES

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

19/12/2023, 12:57

Expedição de Edital - citação

07/08/2023, 15:38

Despacho

20/04/2023, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/09/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/05/2022, 12:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022, 16:42

Expedição de mandado - ESVITSECMA

30/03/2022, 13:54

Determinada a citação

17/07/2021, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 09:17

Distribuído por sorteio

14/06/2021, 11:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 06:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2021, 13:18