Execução Fiscal 5026953-18.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 3.538,83

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRMV-ES

CNPJ

Autor

ANDERSON PEREIRA SILVA

CNPJ

Reu

ANDERSON PEREIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA LAVAGNOLI GAZEL

CPF·Representa: Autor

KENEDY ADANS ROELDES DALLY

OAB/ES 026141·CPF·Representa: Autor

FELIPE GOMES SARMENTO

OAB/ES 028168·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/01/2026, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/01/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 18:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/01/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/11/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2025

22/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025

21/10/2025, 16:52

Expedição de Edital - intimação

30/09/2025, 17:36

Despacho

07/08/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 15:30

Juntado(a)

29/05/2025, 14:42

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 16:08

Decisão interlocutória

15/03/2025, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 17:58

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/01/2026, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/01/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 18:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2025, 09:33

10/01/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/11/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2025

22/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025

21/10/2025, 16:52

Expedição de Edital - intimação

30/09/2025, 17:36

Despacho

07/08/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 15:30

Juntado(a)

29/05/2025, 14:42

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 16:08

Decisão interlocutória

15/03/2025, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 17:58

Juntada de Petição

12/12/2024, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 21:25

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2024, 21:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 555093201721. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES EXECUTADO: ANDERSON PEREIRA SILVA EDITAL Nº 500002443506 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ANDERSON PEREIRA SILVA, CNPJ: 23875851000183 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.538,83, atualizado até 07/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7422/21, 7421/21 e 7423/21. CHAVE DO PROCESSO: 555093201721 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026953-18.2021.4.02.5001/ES

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

19/12/2023, 13:03

Expedição de Edital - citação

07/08/2023, 15:38

Determinada a citação

20/04/2023, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/09/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/05/2022, 11:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022, 13:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

31/03/2022, 18:38

Determinada a citação

01/09/2021, 22:01

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 19:51

Distribuído por sorteio

26/07/2021, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 22:01