Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SEBASTIAO PEREIRA LUCIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB SP125734)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: EDSON DA SILVA PELOSI (EXECUTADO)
INTERESSADO: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA (EXECUTADO)
INTERESSADO: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS (EXECUTADO)
INTERESSADO: NELSON ALVES VIANA FILHO (EXECUTADO)
INTERESSADO: SERGIO SILVA BRETAS DE ARAUJO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA ADVOGADO(A): ADILMAR GAGLIANO VIANNA
INTERESSADO: JULIO PEREIRA MENDES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0067373-84.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES