Execução Fiscal 0000461-31.2009.4.02.5119 - TRF2

Execução Fiscal 0000461-31.2009.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2024, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

30/07/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

22/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

15/07/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/07/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 15:56

Despacho

12/07/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 15:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00004613120094025119/TRF2

19/04/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LONDRINA BEBIDAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0000461-31.2009.4.02.5119/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LONDRINA BEBIDAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000461-31.2009.4.02.5119/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

12/09/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

11/09/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

04/08/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 21:06

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00004613120094025119/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

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