Execução Fiscal 5032102-92.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.360,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2026, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50193106720254025001/ES

12/02/2026, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

10/02/2026, 19:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019310-67.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12

12/11/2025, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50193106720254025001/ES

12/11/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/10/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 16:41

Despacho

15/10/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 32 Número: 50193106720254025001

02/07/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/06/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(46)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2026, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50193106720254025001/ES

12/02/2026, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

10/02/2026, 19:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019310-67.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12

12/11/2025, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50193106720254025001/ES

12/11/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/10/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 16:41

Despacho

15/10/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 32 Número: 50193106720254025001

02/07/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/06/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 10:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025

10/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025

10/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 865740043221. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MARIANA MARTINS SOUZA EDITAL Nº 500003471065 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MARIANA MARTINS SOUZA, CPF: 11028859759 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 20; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.360,25 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 526/21 e 1057/17. CHAVE DO PROCESSO: 865740043221 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032102-92.2021.4.02.5001/ES

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 14:14

Expedição de Edital - intimação

10/12/2024, 16:12

Despacho

23/09/2024, 06:39

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 17:40

Juntado(a)

30/07/2024, 12:48

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2024, 15:20

Juntada de certidão

21/06/2024, 14:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 865740043221. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MARIANA MARTINS SOUZA EDITAL Nº 500002443563 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MARIANA MARTINS SOUZA, CPF: 11028859759 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.360,25, atualizado até 08/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 526/21 e 1057/17. CHAVE DO PROCESSO: 865740043221 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032102-92.2021.4.02.5001/ES

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

19/12/2023, 13:08

Expedição de Edital - citação

07/08/2023, 15:38

Despacho

20/04/2023, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/09/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/05/2022, 08:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022, 13:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

31/03/2022, 17:31

Determinada a citação

03/09/2021, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021, 12:37

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 10:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 06:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 18:47