Execução Fiscal 5042363-19.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 169.000,29

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/03/2026, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 13:47

Indeferido o pedido

05/02/2026, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/08/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 00:09

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 27

09/06/2025, 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

09/06/2025, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

14/05/2025, 13:55

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/05/2025, 21:43

Despacho

22/01/2025, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2024, 21:40

Juntada de Petição

03/09/2024, 15:48

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/03/2026, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 13:47

Indeferido o pedido

05/02/2026, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 21:41

27/11/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/08/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 00:09

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 27

09/06/2025, 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

09/06/2025, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

14/05/2025, 13:55

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/05/2025, 21:43

Despacho

22/01/2025, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2024, 21:40

Juntada de Petição

03/09/2024, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2024, 13:45

Juntada de Petição

31/05/2024, 14:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/05/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/05/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/05/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 17:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 621881659321. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDA EDITAL Nº 500002443818 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDA, CNPJ: 27318229000125 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 171.773,24, atualizado até 11/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 147548519, 137574657, 147548527, 165492503, 137574622, 165492511, 137574649 e 137574630. CHAVE DO PROCESSO: 621881659321 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042363-19.2021.4.02.5001/ES

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

19/12/2023, 13:13

Expedição de Edital - citação

07/08/2023, 20:47

Determinada a citação

25/04/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/09/2022, 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/09/2022, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/06/2022, 12:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/05/2022, 15:01

Expedição de mandado - ESVITSECMA

09/05/2022, 19:07

Determinada a citação

17/12/2021, 08:21

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 00:08

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 08:21