Apelação / Remessa Necessária 5084410-28.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 25.364.484,44

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CARLOS FREITAS CORTES

CPF

Reu

FUNDACAO BENCAOS DO SENHOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

08/04/2024, 18:20

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

08/04/2024, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/02/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2024, 20:38

Juntada de certidão

07/02/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2024, 08:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

07/02/2024, 08:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

06/02/2024, 13:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/02/2024, 13:54

Juntada de certidão

22/01/2024, 22:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

08/04/2024, 18:20

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

08/04/2024, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/02/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 08:01

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 13:54

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2024, 20:38

Juntada de certidão

07/02/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2024, 08:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

07/02/2024, 08:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

06/02/2024, 13:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/02/2024, 13:54

Juntada de certidão

22/01/2024, 22:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

07/12/2023, 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60

07/12/2023, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

07/12/2023, 12:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

05/12/2023, 14:10

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 13:07