Execução Fiscal 5043072-54.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2021

Valor da Causa

R$ 15.625,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JPA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Edital - intimação

11/05/2026, 18:14

Juntada de certidão

10/02/2026, 17:22

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2025

28/11/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/11/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/11/2025, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2025, 13:22

Juntada de Petição

07/11/2025, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/03/2024, 09:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2024, 03:00

Despacho

08/03/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 14:05

Todas as movimentações(39)

Expedição de Edital - intimação

11/05/2026, 18:14

Juntada de certidão

10/02/2026, 17:22

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2025

28/11/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/11/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 12:44

27/11/2025, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2025, 13:22

Juntada de Petição

07/11/2025, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/03/2024, 09:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2024, 03:00

Despacho

08/03/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 879353522321. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JPA TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 500002498318 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) JPA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 08669310000105 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 15.625,00, atualizado até 12/21. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40060244592143. CHAVE DO PROCESSO: 879353522321 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043072-54.2021.4.02.5001/ES

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição

10/01/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

19/12/2023, 13:37

Expedição de Edital - citação

31/08/2023, 17:32

Alterado o assunto processual

31/08/2023, 17:16

Alterado o assunto processual

31/08/2023, 17:15

Determinada a citação

04/05/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/02/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 10:39

Decisão interlocutória

23/01/2023, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/09/2022, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/06/2022, 12:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/05/2022, 13:03

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

16/05/2022, 16:57

Determinada a citação

07/01/2022, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 15:04

Distribuído por sorteio

04/12/2021, 07:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 18:32