Execução Fiscal 5033184-61.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.963,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

MARIA DA GLORIA BRITO DA PAIXAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2026, 14:41

Decisão interlocutória

12/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/08/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2025, 13:13

Juntada de certidão

11/07/2025, 13:13

Despacho

07/04/2025, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/01/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2024, 23:59

Juntada de certidão

06/12/2024, 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2024, 19:39

Despacho

28/09/2024, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 12:12

Todas as movimentações(43)

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2026, 14:41

Decisão interlocutória

12/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/08/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2024, 19:43

21/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2025, 13:13

Juntada de certidão

11/07/2025, 13:13

Despacho

07/04/2025, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/01/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2024, 23:59

Juntada de certidão

06/12/2024, 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2024, 19:39

Despacho

28/09/2024, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/07/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

03/07/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 17:47

Juntada de certidão

21/06/2024, 14:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 436778645821. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MARIA DA GLORIA BRITO DA PAIXAO EDITAL Nº 500002498309 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MARIA DA GLORIA BRITO DA PAIXAO, CPF: 01984508776 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.963,05, atualizado até 08/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 1465/14 e 1835/20 CHAVE DO PROCESSO: 436778645821 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033184-61.2021.4.02.5001/ES

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

19/12/2023, 13:37

Expedição de Edital - citação

31/08/2023, 17:32

Alterado o assunto processual

31/08/2023, 17:14

Determinada a citação

04/05/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/02/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 06:57

Decisão interlocutória

24/01/2023, 06:57

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/09/2022, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

02/05/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/04/2022, 13:42

Determinada a citação

13/10/2021, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 11:54

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 06:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 18:30