Execução Fiscal 5000866-66.2019.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 38.743,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EQUIPOOL EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

CARLA ALVES DE CARVALHO

OAB/RJ 174191·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

08/05/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/04/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/04/2024, 13:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/04/2024, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2024, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2024, 14:11

Decisão interlocutória

17/04/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/04/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/04/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 08:32

Despacho

12/04/2024, 08:32

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 08:20

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF03S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

11/04/2024, 19:45

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

08/05/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/04/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/04/2024, 13:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 08:32

17/04/2024, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2024, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2024, 14:11

Decisão interlocutória

17/04/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/04/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/04/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 08:32

Despacho

12/04/2024, 08:32

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 08:20

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF03S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

11/04/2024, 19:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50008666620194025107

03/04/2024, 02:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

20/02/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EQUIPOOL EQUIPAMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLA ALVES DE CARVALHO (OAB RJ174191) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000866-66.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p014350 - TUTECIO GOMES DE MELLO)

15/07/2022, 16:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

17/11/2021, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/11/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 72

05/11/2021, 01:03

Juntada de Petição - EQUIPOOL EQUIPAMENTOS LTDA (RJ225998 - LEONARDO GONCALVES DA SILVA / RJ105612 - LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO)

04/11/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/09/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021, 22:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

25/09/2021, 21:44

Juntada de Petição

18/09/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/09/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2021, 19:10

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/09/2021, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/08/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 18:15

Despacho

30/08/2021, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

24/08/2021, 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/08/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2021, 06:15

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

04/08/2020, 09:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

04/08/2020, 04:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

17/07/2020, 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 16:04

Despacho/Decisão - de Expediente

16/07/2020, 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2020, 14:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

14/07/2020, 03:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020

15/06/2020, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/06/2020 até 16/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2020/00206, de 12/06/2020

15/06/2020, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 23:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 12:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

26/03/2020, 21:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

16/03/2020, 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

19/02/2020, 18:02

Juntado(a)

05/02/2020, 18:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

05/02/2020, 18:23

Juntada de Petição - EQUIPOOL EQUIPAMENTOS LTDA (RJ174191 - CARLA ALVES DE CARVALHO)

04/02/2020, 10:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

22/11/2019, 14:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/11/2019, 17:24

Despacho/Decisão - de Expediente

12/11/2019, 19:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2019, 17:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

16/10/2019, 02:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

08/10/2019, 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

10/09/2019, 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

09/09/2019, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

02/09/2019, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

02/09/2019, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

30/08/2019, 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

29/08/2019, 20:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

23/08/2019, 13:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/08/2019, 15:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/08/2019, 15:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/08/2019, 15:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/08/2019, 15:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

13/08/2019, 01:26

Juntada de Petição

19/07/2019, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

19/07/2019, 08:54

Despacho/Decisão - de Expediente

17/07/2019, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2019, 11:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

29/06/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

10/06/2019, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2019, 15:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

16/04/2019, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 12:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/04/2019, 10:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/03/2019, 18:22

Expedição de mandado - RJITBSECMA

21/03/2019, 14:41

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/03/2019, 11:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2019, 16:44

Distribuído por sorteio

18/03/2019, 16:41

SENTENÇA

•16/09/2021, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2019, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2019, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2019, 11:34