Execução Fiscal 5001506-62.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.429,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ALCIDES MARTINS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 10:58

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

18/10/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/10/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/10/2024, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/09/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/07/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/07/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/06/2024, 11:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/02/2024, 03:00

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 10:58

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

18/10/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/10/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/10/2024, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 18:04

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legal

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07/10/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/09/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/07/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/07/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/06/2024, 11:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 578787530520. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ALCIDES MARTINS JUNIOR EDITAL Nº 500002497433 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ALCIDES MARTINS JUNIOR, CPF: 09620749774 acerca do bloqueio de valores implementado nos Eventos 15 e 16; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.429,47, atualizado até 20/12/2019. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 1636/2019. CHAVE DO PROCESSO: 578787530520 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001506-62.2020.4.02.5001/ES

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

19/12/2023, 13:42

Expedição de Edital - intimação

31/08/2023, 15:13

Alterado o assunto processual

31/08/2023, 14:53

Despacho

02/05/2023, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/01/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2022, 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

07/11/2022, 12:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

26/10/2022, 13:28

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/10/2022, 11:22

Despacho

03/06/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 18:44

Juntado(a)

01/09/2021, 16:12

Juntado(a)

01/09/2021, 16:10

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2021, 16:08

Juntada - Peças Digitalizadas

06/12/2020, 17:32

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF04S)

21/07/2020, 21:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

04/03/2020, 01:03

Despacho/Decisão - de Expediente

02/03/2020, 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020, 18:18

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

20/02/2020, 21:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

13/02/2020, 01:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/02/2020, 15:25

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

31/01/2020, 18:53

Despacho/Decisão - de Expediente

31/01/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2020, 14:21

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2020, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2020, 15:33