Cumprimento de sentença 5003256-18.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 163.061,67

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

NITOLE & CIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS

OAB/RJ 133640·CPF·Representa: Autor

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA

CPF·Representa: Réu

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS

OAB/RJ 133640·CPF·Representa: Autor

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA

CPF·Representa: Réu

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 10:51

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2025

17/10/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

17/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

25/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/09/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/09/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 109

24/09/2025, 16:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

24/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 13:05

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 19:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012560-06.2025.4.02.9445/TRF (LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS)

05/05/2025, 19:44

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

20/10/2025, 10:51

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2025

17/10/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

17/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

25/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Documentos

SENTENÇA

•23/09/2025, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 19:00

24/09/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/09/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 109

24/09/2025, 16:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

24/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 13:05

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 19:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012560-06.2025.4.02.9445/TRF (LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS)

05/05/2025, 19:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/05/2025, 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510009841 processada no TRF2 com o no. 50125600620254029445/TRF (LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS)

18/03/2025, 17:29

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510009841

11/03/2025, 22:57

Juntada de Petição

11/03/2025, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

11/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/02/2025, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

18/02/2025, 09:48

Juntada de Petição

17/02/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/02/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/02/2025, 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510009841

15/02/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/01/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/01/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 19:00

Decisão interlocutória

19/12/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

22/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/10/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

24/09/2024, 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

12/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

02/09/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 12:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/08/2024, 12:12

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/08/2024, 12:12

Baixa Definitiva

27/08/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/08/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/08/2024, 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/08/2024, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 23:06

Determinada a intimação

15/08/2024, 23:06

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 11:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001128-38.2004.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46

15/08/2024, 11:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50032561820194025104/TRF2

13/08/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NITOLE & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS (OAB RJ133640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5003256-18.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

16/05/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJVRE03F para RJRIOEF09F)

05/04/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NITOLE & CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS (OAB RJ133640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5003256-18.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

18/11/2022, 17:39

Despacho

18/11/2022, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/11/2022, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

11/10/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/10/2022, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

21/09/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2022, 18:13

Julgado procedente o pedido

18/08/2022, 18:13

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/11/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/10/2021, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/10/2021, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

05/10/2021, 15:25

Despacho

13/08/2021, 21:09

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/06/2021, 01:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

14/06/2021, 16:31

Expedição de mandado - RJVRESECMA

14/06/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/05/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/05/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 17:08

Decisão interlocutória

04/05/2021, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2020, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/09/2020, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/09/2020, 08:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

31/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2020, 14:02

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 14:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

20/08/2020, 03:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

26/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2020, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/07/2020, 09:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

24/05/2020, 02:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

18/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

12/05/2020, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/05/2020, 08:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 13:36

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/05/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2019, 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/09/2019, 03:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/09/2019, 03:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 18:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/09/2019, 17:40

Juntado(a)

16/09/2019, 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2019, 12:03

Distribuído por dependência - Número: 00011283820044025104

28/05/2019, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 20:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2024, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 23:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 19:40

SENTENÇA

•18/08/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2020, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2019, 17:40