Embargos à Execução Fiscal 5000826-70.2022.4.02.5110 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5000826-70.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 20:50

Despacho

19/10/2024, 13:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000610-77.2016.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24

20/09/2024, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 19:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50008267020224025110/TRF2

30/07/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA MASSA FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO (OAB RJ206757) ADVOGADO(A): CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO (OAB RJ059293) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000826-70.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA MASSA FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO (OAB RJ059293) ADVOGADO(A): LIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO (OAB RJ206757) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000826-70.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

27/02/2023, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/02/2023, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

01/12/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2022, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 00:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 18:26

—

Baixa Definitiva

Despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000610-77.2016.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50008267020224025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

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