Embargos à Execução Fiscal 5027023-98.2022.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5027023-98.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 19:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

30/05/2025, 19:17

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

27/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027023-98.2022.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CARNEIRO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e sendo certo que nada mais há a prover, dê-se baixa e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição

23/05/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/05/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/05/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 16:07

Despacho

22/05/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 15:51

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50270239820224025001/TRF2

31/03/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARNEIRO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5027023-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARNEIRO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5027023-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

22/01/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 18:24

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50270239820224025001/TRF2

Todas as movimentações(44)