Embargos à Execução Fiscal 5078698-91.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5078698-91.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2024, 12:49

Determinada a intimação

05/04/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 12:30

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5048396-79.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25

05/04/2024, 12:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50786989120224025101

05/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OURO NEGRO COMB LUBR ACESS E SERV LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5078698-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

29/08/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/08/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/08/2023, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

21/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

11/07/2023, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2023, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 17:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 15:39

—

Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5048396-79.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50786989120224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

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