Execução Fiscal 0537378-56.2003.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0537378-56.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0537378-56.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0537378-56.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

25/09/2023, 11:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 175

25/09/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

19/09/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/09/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/09/2023, 12:11

Determinada a intimação

08/09/2023, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

31/08/2023, 19:27

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 25/08/2023 Número de referência: 1077333

25/08/2023, 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

22/08/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

03/08/2023, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

24/07/2023, 17:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 12:11

SENTENÇA

•24/07/2023, 17:40

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 175

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 25/08/2023 Número de referência: 1077333

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

Todas as movimentações(178)