Execução Fiscal 0027509-81.2016.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0027509-81.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/04/2024, 16:47

Determinada a intimação

25/04/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/04/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/04/2024, 15:16

Determinada a intimação

16/04/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 13:40

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00275098120164025001

09/04/2024, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CONTROLTECH PROCESSAMENTO E IMPRESSAO DE DADOS EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0027509-81.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

15/09/2023, 14:06

Despacho

01/08/2023, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/07/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/07/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 14:53

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00275098120164025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

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