Execução Fiscal 5019595-22.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.163,01

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

MARIO AUGUSTO SPINELLI DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/03/2025, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/03/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2025, 19:35

Determinada a intimação

25/02/2025, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/02/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

13/01/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/10/2024, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/09/2024, 23:59

Juntado(a)

11/09/2024, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2024, 15:11

Todas as movimentações(58)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/03/2025, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/03/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2025, 19:35

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 15:02

25/02/2025, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/02/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

13/01/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/10/2024, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/09/2024, 23:59

Juntado(a)

11/09/2024, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/08/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/08/2024, 23:59

Juntado(a)

30/07/2024, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2024, 15:24

Despacho

26/07/2024, 00:11

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/06/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/06/2024, 23:59

Juntado(a)

23/05/2024, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2024, 16:51

Despacho

14/05/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/03/2024, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/03/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 14:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: MARIO AUGUSTO SPINELLI DE ALMEIDA EDITAL Nº 510012069109 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50195952220234025101 movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de MARIO AUGUSTO SPINELLI DE ALMEIDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.163,01 (quatro mil, cento e sessenta e três reais e um centavo) CDA(s) 2019001420, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARIO AUGUSTO SPINELLI DE ALMEIDA, CPF: 44441967691 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2023, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019595-22.2023.4.02.5101/RJ

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

19/12/2023, 18:41

Expedição de Edital

19/12/2023, 18:41

Despacho

11/10/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 19:43

Juntada de Petição

04/08/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/08/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/08/2023, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2023, 16:18

Despacho

27/07/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

30/05/2023, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

12/05/2023, 06:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/05/2023, 23:19

Despacho

28/04/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 11:44

Juntada de certidão

28/04/2023, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/04/2023, 01:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,81 em 20/04/2023 Número de referência: 1036349

20/04/2023, 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

21/03/2023, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2023, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 12:04

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 00:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 13:05