Execução Fiscal 5012333-60.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 7.161,95

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 13:40

Decisão interlocutória

19/08/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2025, 23:54

Juntada de Petição

03/09/2024, 16:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/08/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2024, 18:38

Despacho

04/06/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 12:44

Juntado(a)

04/04/2024, 17:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50123336020194025101

06/02/2024, 13:20

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 13:40

Decisão interlocutória

19/08/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2025, 23:54

Juntada de Petição

03/09/2024, 16:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/08/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2024, 18:38

Despacho

04/06/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 12:44

Juntado(a)

04/04/2024, 17:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50123336020194025101

06/02/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: CONSULTORES PV LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5012333-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

06/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

06/09/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/09/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/08/2023, 23:59

Indeferida a petição inicial

28/07/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2023, 14:56

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 26/07/2023 18:02:50)

28/07/2023, 14:52

Juntado(a)

09/06/2023, 16:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50123336020194025101

13/04/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: CONSULTORES PV LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5012333-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 269) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

07/06/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/03/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/02/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

03/02/2022, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 07:14

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2022, 17:57

Juntada de Petição

01/09/2021, 15:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

16/05/2020, 03:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 20:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020, 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

12/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 15:39

Disponibilização de Edital - no dia 27/02/2020

28/02/2020, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 27/02/2020

20/02/2020, 18:20

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

18/02/2020, 13:28

Expedido Edital - citação

13/11/2019, 16:42

Despacho/Decisão - de Expediente

22/10/2019, 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/10/2019, 13:03

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

06/05/2019, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/04/2019, 15:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/03/2019, 18:55

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/03/2019, 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2019, 10:04

Distribuído por sorteio

11/03/2019, 15:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 18:38

SENTENÇA

•28/07/2023, 14:56

SENTENÇA

•03/02/2022, 07:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2019, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2019, 13:17

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