Execução Fiscal 5032182-76.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5032182-76.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5032182-76.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

29/11/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/11/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/11/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/11/2023, 19:26

Determinada a intimação

24/11/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/11/2023, 12:22

Juntada de Petição

24/11/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 11:15

Declarada decadência ou prescrição

20/10/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 11:15

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 10:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 16:02

SENTENÇA

•20/10/2023, 11:15

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

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