Apelação Cível 0123516-92.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
18/11/2025
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Órgão julgador
Gabinete 19
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Partes do Processo
MARIANNA MAGALHAES ESQUERDO
CPF
111.***.***-60
Mostrar
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Reu
MARIANNA MAGALHAES ESQUERDO
CPF
111.***.***-60
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Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR
OAB/RJ 112601
·
CPF
078.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebidos os autos - RJRIO16 -> TRF2
14/11/2025, 14:22
Processo Reativado - Novo Julgamento
14/11/2025, 14:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
06/03/2024, 18:14
Transitado em Julgado
06/03/2024, 17:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/03/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/12/2023, 23:59
Juntada de Petição
06/12/2023, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023, 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2023, 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
04/12/2023, 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2023, 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2023, 18:44
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Todas as movimentações
(34)
Recebidos os autos - RJRIO16 -> TRF2
14/11/2025, 14:22
Processo Reativado - Novo Julgamento
14/11/2025, 14:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
06/03/2024, 18:14
Transitado em Julgado
06/03/2024, 17:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/03/2024, 01:01
Documentos
ACÓRDÃO
•
04/12/2023, 18:44
EXTRATO DE ATA
•
30/11/2023, 17:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/12/2023, 23:59
Juntada de Petição
06/12/2023, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023, 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2023, 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
04/12/2023, 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2023, 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2023, 18:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
30/11/2023, 17:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/11/2023, 20:57
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
09/11/2023, 17:32
Deliberado em Sessão - Adiado
09/11/2023, 15:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
20/10/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
18/10/2023, 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94
18/10/2023, 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
18/10/2023, 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
17/10/2023, 19:54
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
03/03/2023, 13:01
Retirado de pauta
03/03/2023, 12:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
08/02/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023, 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 82
03/02/2023, 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
03/02/2023, 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
02/02/2023, 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
29/08/2022, 14:54
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
29/08/2022, 13:58
Distribuído por sorteio
29/08/2022, 13:42