Apelação Cível 0145450-43.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 53.820,05

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANA CLAUDIA DE JESUS BIRAL FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

12/04/2024, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

12/04/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/02/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/02/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/02/2024, 13:41

Juntada de certidão

07/02/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 10:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/02/2024, 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2024, 10:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

06/02/2024, 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade

06/02/2024, 14:51

Juntada de certidão

22/01/2024, 22:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

12/04/2024, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

12/04/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/02/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 10:00

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 14:51

07/02/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/02/2024, 13:41

Juntada de certidão

07/02/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 10:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/02/2024, 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2024, 10:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

06/02/2024, 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade

06/02/2024, 14:51

Juntada de certidão

22/01/2024, 22:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANA CLAUDIA DE JESUS BIRAL FERNANDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0145450-43.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

22/01/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

07/12/2023, 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 145

07/12/2023, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

07/12/2023, 12:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

04/12/2023, 15:46

Juntada de Petição

16/06/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/03/2023, 13:00

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 17:54