Execução Fiscal 0083686-96.1992.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0083686-96.1992.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2024, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

06/06/2024, 01:14

Juntada de certidão

28/05/2024, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

19/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

12/05/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

12/05/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 14:14

Decisão interlocutória

09/05/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 14:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 00836869619924025101/TRF2

09/05/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTA FILOMENA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016). O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0083686-96.1992.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTA FILOMENA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB RJ150708) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0083686-96.1992.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

22/01/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF

20/03/2021, 16:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2017, 13:50

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

Juntada de certidão

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 00836869619924025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF

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