Apelação / Remessa Necessária 5017063-55.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

E S NUNES COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070·CPF·Representa: Autor

DANIELLI VALLADÃO FRAGA

OAB/ES 015179·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

07/04/2025, 09:51

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

07/04/2025, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

05/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

07/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/02/2025, 09:12

Juntada de Petição

06/02/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/02/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/02/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 14:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

04/02/2025, 19:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/02/2025, 08:32

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

07/04/2025, 09:51

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

07/04/2025, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

05/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

07/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 19:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/06/2024, 16:36

26/02/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/02/2025, 09:12

Juntada de Petição

06/02/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/02/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/02/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 14:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

04/02/2025, 19:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/02/2025, 08:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2025, 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/08/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/06/2024, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/06/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/06/2024, 12:26

Juntada de Petição

19/06/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/06/2024, 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

17/06/2024, 18:21

Juntada de certidão

14/06/2024, 16:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

14/06/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

15/05/2024, 11:07

Juntada de Petição

15/05/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/05/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/04/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/04/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/04/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/04/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

18/04/2024, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024, 15:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

17/04/2024, 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/04/2024, 15:21

Juntada de certidão

25/03/2024, 20:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

25/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

15/03/2024, 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 143

15/03/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/03/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

12/03/2024, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

05/03/2024, 10:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

05/03/2024, 10:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

29/02/2024, 09:37

Juntada de Petição

22/02/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/02/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/02/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2024, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/02/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/02/2024, 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/02/2024, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/02/2024, 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2024, 10:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

06/02/2024, 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade

06/02/2024, 14:53

Juntada de certidão

22/01/2024, 22:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

07/12/2023, 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 160

07/12/2023, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

07/12/2023, 12:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

30/11/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/10/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/10/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/10/2022, 16:00

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 16:47

ACÓRDÃO

•18/04/2024, 15:21

EXTRATO DE ATA

•17/04/2024, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 12:31

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 10:00

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 14:53