Apelação / Remessa Necessária 5075944-79.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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CPF·Representa: Autor

BERNARDO RIBEIRO TARABINI CASTELLANI

OAB/RJ 204197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

23/05/2024, 12:11

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024

23/05/2024, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/05/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/05/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

05/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 18:22

Despacho

25/04/2024, 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/04/2024, 16:20

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

24/04/2024, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/04/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/04/2024, 09:09

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

23/05/2024, 12:11

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024

23/05/2024, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/05/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 18:26

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legal

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06/05/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

05/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 18:22

Despacho

25/04/2024, 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/04/2024, 16:20

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

24/04/2024, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/04/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/04/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/04/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/04/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 12:19

Recurso Especial não admitido

01/04/2024, 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/04/2024, 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/04/2024, 11:26

Juntada de certidão

26/03/2024, 17:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

26/03/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/02/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/02/2024, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

17/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/02/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 11:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/02/2024, 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2024, 10:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

06/02/2024, 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade

06/02/2024, 14:53

Juntada de certidão

22/01/2024, 22:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

07/12/2023, 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161

07/12/2023, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

07/12/2023, 12:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

30/11/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/04/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/03/2023, 15:13

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 13:20

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 10:00

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 14:53