Apelação / Remessa Necessária 5007644-25.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 13.476,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WILIAM VIEIRA NACIF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

09/07/2024, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

09/07/2024, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/05/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/05/2024, 16:27

Juntada de Petição

14/05/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/05/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/05/2024, 13:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/05/2024, 18:36

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

09/07/2024, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

09/07/2024, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 09:29

28/05/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/05/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/05/2024, 16:27

Juntada de Petição

14/05/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/05/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/05/2024, 13:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/05/2024, 18:36

Juntada de certidão

10/05/2024, 16:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

10/05/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/04/2024, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

12/03/2024, 10:16

Juntada de Petição

12/03/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/03/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2024, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/03/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/02/2024, 17:20

Juntada de Petição

08/02/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/02/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/02/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/02/2024, 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2024, 10:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

06/02/2024, 14:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/02/2024, 14:54

Juntada de certidão

22/01/2024, 22:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

07/12/2023, 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 165

07/12/2023, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

07/12/2023, 12:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

06/12/2023, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/10/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/10/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/10/2023, 14:16

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 18:27

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 10:00

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 14:54