Procedimento Comum Cível 0004612-60.1996.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0004612-60.1996.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

29/04/2024, 13:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

26/04/2024, 01:01

Intimação por Edital

19/03/2024, 15:25

Intimação por Edital

19/03/2024, 15:25

Intimação por Edital

19/03/2024, 15:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 25/04/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS EDUARDO MAGALHAES BATISTA AUTOR: ANTONIO BRASIL BATISTA AUTOR: GISELE MAGALHAES BATISTA DE BORTOLI RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 500002731784 (PRAZO: 30 DIAS) INTIMAÇÃO DE: CARLOS EDUARDO MAGALHAES BATISTA CPF 03116112738), ANTONIO BRASIL BATISTA (CPF 434.974.548-34) e GISELE MAGALHAES BATISTA DE BORTOLI (CPF 01994951737) FINALIDADE: para ciência e eventual manifestação em face da sentença proferida nos autos supra. OBSERVAÇÃO: Para que não se possa alegar ignorância, será dada a publicidade do presente nos termos do artigo 257 da Lei nº 13.105/2015; SEDE DO JUÍZO: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, Monte Belo, Vitória/ES. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004612-60.1996.4.02.5001/ES

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

08/01/2024, 15:03

Expedição de Edital - intimação

18/12/2023, 15:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/12/2023, 18:31

Conclusos para julgamento

13/10/2023, 19:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114

18/07/2023, 01:01

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2023, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 16:19

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

Expedição de Edital - intimação

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114

Todas as movimentações(129)