Embargos à Execução Fiscal 5029123-31.2019.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5029123-31.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/05/2024, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/05/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 13:14

Despacho

27/05/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 13:52

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50291233120194025001/TRF2

15/04/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R. A. COSTA MOVEIS E ESTOFADOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO FAMILIAR FRANCA (OAB ES024748) ADVOGADO(A): VINICIUS LINCOLN TOSI NASCIMENTO (OAB ES028172) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5029123-31.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

24/07/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/07/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/06/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 10:27

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50291233120194025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

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