Execução Fiscal 5000371-56.2023.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.136,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

LORETO FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB/RJ 081029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 14:18

Transitado em Julgado

10/06/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/06/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2025, 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 20:02

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/05/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/05/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/04/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/04/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/04/2025, 17:03

Juntado(a)

24/04/2025, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2025, 19:13

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

10/06/2025, 14:18

Transitado em Julgado

10/06/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/06/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2025, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 10:43

23/05/2025, 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 20:02

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/05/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/05/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/04/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/04/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/04/2025, 17:03

Juntado(a)

24/04/2025, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2025, 19:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

08/04/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/02/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/12/2024, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2025

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: LORETO FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR EDITAL Nº 510014995256 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50003715620234025115, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de LORETO FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: 99422956749 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.136,62 (quatro mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) CDA(s) 2019004252, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE LORETO FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: 99422956749 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000371-56.2023.4.02.5115/RJ

11/12/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/12/2024, 23:59

Intimação por Edital

10/12/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024

10/12/2024, 14:38

Expedição de Edital - intimação

07/12/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 10:31

Juntado(a)

29/11/2024, 10:28

Juntado(a)

27/11/2024, 17:51

Decisão interlocutória

27/11/2024, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/11/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/11/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/11/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/10/2024, 18:31

Juntado(a)

30/10/2024, 18:31

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/09/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

18/06/2024, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

14/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: LORETO FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR EDITAL Nº 510013411020 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50003715620234025115, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de LORETO FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: 99422956749 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.136,62 (quatro mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) CDA(s) 2019004252, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE LORETO FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: 99422956749 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000371-56.2023.4.02.5115/RJ

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 08:54

Expedição de Edital - intimação

10/06/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/06/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:47

Juntado(a)

23/05/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/05/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/05/2024, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/05/2024, 19:09

Decisão interlocutória

17/05/2024, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 14:32

Juntado(a)

13/05/2024, 14:31

Decisão interlocutória

13/05/2024, 08:00

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/04/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 13:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01S para RJRIOEF09F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: LORETO FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR EDITAL Nº 510012087545 EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias O MM. JUIZ FEDERAL DA VARA DE TERESÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, que não tendo sido possível a citação via postal e pessoal do(a)(s) executado(a)(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR LORETO FRANCO DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ/CPF N° 994.229.567-49, para pagar a dívida com os encargos legais, ou garantir a execução do valor de R$ 4.136,62 (quatro mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) + acréscimos legais, respectivo(s) à(às) Certidão(dões) da(s) Dívida(s) Ativa(s) 2019004252, Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) (visualização eletrônica disponível no endereço _https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=prorcesso_consulta_publica; chave 566976503723). E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital, e que a sede deste Juízo está instalada na Rua Carmela Dutra, 181 (Esquina com Rua Paru) - Agriões – Teresópolis – Rio de Janeiro, Cep. 25.963-140, com expediente externo das 12 às 17h, na forma da Lei. DADO e PASSADO nesta Cidade de Teresópolis, 04/12/2023. Eu, Daniela de Assis Amarante, Analista Judiciário, o digitei, e eu, Roberto Bastos Lopes, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi e subscrevo, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000371-56.2023.4.02.5115/RJ

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

09/01/2024, 20:23

Expedição de Edital - citação

07/12/2023, 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

23/11/2023, 20:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

23/11/2023, 20:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

17/11/2023, 11:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

17/11/2023, 11:19

Expedição de mandado - RJTERSECMA

16/11/2023, 08:19

Expedição de mandado - RJTERSECMA

16/11/2023, 08:19

Juntada de certidão

20/10/2023, 17:27

Juntada de certidão

11/10/2023, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/09/2023, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

24/08/2023, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

22/08/2023, 11:45

Expedição de mandado - RJTERSECMA

15/08/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/06/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2023, 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

18/06/2023, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

18/05/2023, 11:43

Expedição de mandado - RJTERSECMA

16/05/2023, 21:05

Decisão interlocutória

10/03/2023, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/03/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2023, 04:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2023, 04:09

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2023, 04:09