Execução Fiscal 5000832-70.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.052,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

ANA PAULA RIBEIRO QUEIROZ DA GRACA FUNDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB/RJ 081029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 10:21

Transitado em Julgado

07/11/2024, 10:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

07/11/2024, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024, 10:16

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/11/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 104

06/11/2024, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2024, 16:12

Despacho

30/10/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/10/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/10/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:16

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 10:21

Transitado em Julgado

07/11/2024, 10:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

07/11/2024, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2024, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 16:12

07/11/2024, 10:16

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/11/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 104

06/11/2024, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2024, 16:12

Despacho

30/10/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/10/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/10/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:16

Expedição de ofício

18/10/2024, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2024, 10:40

Decisão interlocutória

17/10/2024, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/10/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:41

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/09/2024, 03:03

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2024, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/09/2024, 01:05

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

04/09/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 11:45

Juntada de Petição

04/09/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2024, 16:43

Despacho

29/08/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/08/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/08/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 15:48

Expedição de ofício

23/08/2024, 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2024, 10:52

Decisão interlocutória

20/08/2024, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/08/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2024, 16:44

Despacho

04/08/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

03/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 12:23

Despacho

09/07/2024, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 11:22

Juntada de certidão

13/06/2024, 11:24

Juntada de certidão

21/05/2024, 11:15

Juntada de certidão

29/04/2024, 10:05

Expedição de Edital - citação e intimação

25/04/2024, 18:18

Juntada de certidão

25/04/2024, 17:17

Decisão interlocutória

25/04/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 14:53

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2024, 14:52

Juntada de certidão

04/04/2024, 19:02

Decisão interlocutória

01/04/2024, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 17:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/04/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/04/2024, 16:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/03/2024, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2024, 14:26

Determinado o Arquivamento

28/03/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 14:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01S para RJRIOEF03F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: ANA PAULA RIBEIRO QUEIROZ DA GRACA FUNDAO EDITAL Nº 510012087772 EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias O MM. JUIZ FEDERAL DA VARA DE TERESÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, que não tendo sido possível a citação via postal e pessoal do(a)(s) executado(a)(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR ANA PAULA RIBEIRO QUEIROZ DA GRACA FUNDAO, CNPJ/CPF N° 085.679.287-02, para pagar a dívida com os encargos legais, ou garantir a execução do valor de R$ 4.052,40 (quatro mil, cinquenta e dois reais e quarenta centavos) + acréscimos legais, respectivo(s) à(às) Certidão(dões) da(s) Dívida(s) Ativa(s) 2019004842, Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) (visualização eletrônica disponível no endereço _https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=prorcesso_consulta_publica; chave 192091715223). E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital, e que a sede deste Juízo está instalada na Rua Carmela Dutra, 181 (Esquina com Rua Paru) - Agriões – Teresópolis – Rio de Janeiro, Cep. 25.963-140, com expediente externo das 12 às 17h, na forma da Lei. DADO e PASSADO nesta Cidade de Teresópolis, 04/12/2023. Eu, Daniela de Assis Amarante, Analista Judiciário, o digitei, e eu, Roberto Bastos Lopes, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi e subscrevo, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000832-70.2023.4.02.5101/RJ

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

09/01/2024, 20:32

Expedição de Edital - citação

07/12/2023, 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

28/11/2023, 19:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

10/11/2023, 11:28

Expedição de mandado - RJTERSECMA

09/11/2023, 10:46

Alterado o assunto processual

07/11/2023, 14:51

Juntada de certidão

20/10/2023, 17:25

Juntada de certidão

11/10/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/09/2023, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

24/08/2023, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

22/08/2023, 11:45

Expedição de mandado - RJTERSECMA

15/08/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/06/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2023, 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

17/06/2023, 09:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

12/06/2023, 11:28

Expedição de mandado - RJTERSECMA

06/06/2023, 09:14

Decisão interlocutória

31/03/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/03/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2023, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF05F para RJTER01S)

14/03/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/03/2023, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

12/01/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 15:23

Determinada a citação

09/01/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 15:06

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:51

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•07/11/2024, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 15:58