Execução Fiscal 5012732-23.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 76.907,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FABRICIO ARAUJO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ALETUSA MACHADO NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2026, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/02/2026, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/02/2026, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/01/2026, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/01/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/01/2026, 14:53

Expedição de ofício

23/01/2026, 09:41

Juntado(a)

22/01/2026, 15:25

Despacho

15/01/2026, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/10/2025, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/10/2025, 20:47

Determinada a intimação

24/10/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 17:36

Todas as movimentações(80)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2026, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/02/2026, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/02/2026, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 17:36

29/01/2026, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/01/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/01/2026, 14:53

Expedição de ofício

23/01/2026, 09:41

Juntado(a)

22/01/2026, 15:25

Despacho

15/01/2026, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/10/2025, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/10/2025, 20:47

Determinada a intimação

24/10/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2025, 15:22

Juntado(a)

25/09/2025, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/01/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/01/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

03/12/2024, 01:04

Despacho

27/11/2024, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/11/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/11/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/11/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/11/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:01

Expedição de ofício

29/10/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 21:42

Decisão interlocutória

28/10/2024, 08:44

Juntado(a)

24/10/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/10/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 12:27

Decisão interlocutória

11/10/2024, 07:45

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 22:18

Juntada de Petição

08/10/2024, 10:54

Juntado(a)

04/09/2024, 15:01

Decisão interlocutória

04/09/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 20:40

Juntado(a)

03/09/2024, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/09/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/08/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 18:43

Juntado(a)

15/08/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/07/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/07/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:09

Determinada a intimação

28/07/2024, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 11:48

Juntada de Petição

25/07/2024, 17:00

Juntado(a)

17/07/2024, 17:55

Despacho

09/05/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/03/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/03/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 10:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

16/03/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABRICIO ARAUJO DE SOUZA EDITAL Nº 510011686207 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FABRICIO ARAUJO DE SOUZA, CPF: 28009943800, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012202605940 e 7012106551207, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 76.907,35, valor(es) atualizado(s) em 14/06/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 16/10/2023. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012732-23.2023.4.02.5110/RJ

22/01/2024, 00:00

Intimação por Edital

10/01/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

09/01/2024, 22:24

Expedição de Edital - citação

09/01/2024, 22:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/10/2023, 17:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/09/2023, 15:49

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

25/09/2023, 08:47

Determinada a citação

28/06/2023, 23:08

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 23:33

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 07:45

OUTROS

•08/10/2024, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2024, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 23:08