Cumprimento de sentença 0008878-31.2012.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 0008878-31.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

30/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/07/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

12/07/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 23:12

Determinada a intimação

11/07/2024, 23:12

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/07/2024, 16:15

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 00088783120124025001/TRF2

11/07/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CARLA VALERIA CORNELIO BONGIOVANI ADVOGADO(A): ADÍLIO ANHOLETE (OAB ES019066) ADVOGADO(A): JOSE PAULO ANHOLETE (OAB ES015777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0008878-31.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CARLA VALERIA CORNELIO BONGIOVANI ADVOGADO(A): ADÍLIO ANHOLETE (OAB ES019066) ADVOGADO(A): JOSE PAULO ANHOLETE (OAB ES015777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0008878-31.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CARLA VALERIA CORNELIO BONGIOVANI ADVOGADO(A): JOSE PAULO ANHOLETE (OAB ES015777) ADVOGADO(A): ADÍLIO ANHOLETE (OAB ES019066) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0008878-31.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

22/01/2024, 00:00

Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF

22/03/2021, 15:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 23:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2014, 16:31

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 00088783120124025001/TRF2

Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF

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