Recurso Especial 5011929-78.2022.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5011929-78.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/05/2026, 17:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/05/2026 e término em 08/05/2026, para CERAMICA PERSIO SANTI LTDA apresentar resposta à petição n. 408354/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 264.

11/05/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 408354/2026 -

30/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 408354/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 408354/2026

28/04/2026, 16:51

Protocolizada Petição 408354/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 74688/2026 - AgInt

22/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0074688 - AgInt no REsp 2169263 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:10

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00074688/2026 - AgInt no REsp 2169263/RJ

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:04

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074688/2026 - AgInt no REsp 2169263/RJ

11/03/2026, 14:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:10

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•19/12/2025, 16:41

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/05/2026 e término em 08/05/2026, para CERAMICA PERSIO SANTI LTDA apresentar resposta à petição n. 408354/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 264.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 408354/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 408354/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 408354/2026

Protocolizada Petição 408354/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 74688/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0074688 - AgInt no REsp 2169263 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00074688/2026 - AgInt no REsp 2169263/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074688/2026 - AgInt no REsp 2169263/RJ

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