Procedimento Comum Cível 5035195-63.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.667,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10

Partes do Processo

HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA

OAB/RJ 221807·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA

OAB/ES 014074·CPF·Representa: Autor

FELIPE SARDENBERG MACHADO

OAB/ES 011613·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA

OAB/RJ 221807·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA

OAB/ES 014074·CPF·Representa: Autor

FELIPE SARDENBERG MACHADO

OAB/ES 011613·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

CARLOS ANTONIO VALOTTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 16:11

Determinado o Arquivamento

03/07/2024, 08:17

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/06/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/05/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/04/2024, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/04/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/04/2024, 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2024, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2024, 09:45

Determinada a intimação

22/04/2024, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 16:05

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

29/07/2024, 16:11

Determinado o Arquivamento

03/07/2024, 08:17

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/06/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/05/2024, 07:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 08:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/04/2024, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/04/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/04/2024, 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2024, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2024, 09:45

Determinada a intimação

22/04/2024, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 16:05

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50351956320214025001/TRF2

16/04/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB ES021354) ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) ADVOGADO(A): FELIPE SARDENBERG MACHADO (OAB ES011613) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5035195-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

03/08/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/08/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/07/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 31,28 em 13/06/2023 Número de referência: 1057988

28/06/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/06/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/06/2023, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/06/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/06/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2023, 11:21

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/11/2022, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/11/2022, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/11/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/11/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/11/2022, 07:48

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2022, 10:47

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/04/2022, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/04/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/04/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/04/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2022, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/04/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/03/2022, 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 18:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

03/03/2022, 12:44

Juntada de Petição

02/03/2022, 12:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2021, 15:03

Determinada a citação

15/12/2021, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/12/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/11/2021, 09:16

Determinada a intimação

19/11/2021, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2021, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/10/2021, 16:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 19/10/2021 Número de referência: 859811

20/10/2021, 06:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

13/10/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/10/2021, 08:27

Determinada a intimação

05/10/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 10:55

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 09:45

SENTENÇA

•31/05/2023, 11:21

SENTENÇA

•09/11/2022, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 14:47