Apelação / Remessa Necessária 5041264-14.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TIME NOW ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB/ES 011444·CPF·Representa: Réu

GABRIEL FERREIRA ZOCCA

OAB/ES 033836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

15/04/2024, 18:58

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

15/04/2024, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

25/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/02/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/02/2024, 12:50

Juntada de Petição

16/02/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

08/02/2024, 18:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

06/02/2024, 16:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/02/2024, 16:05

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

15/04/2024, 18:58

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

15/04/2024, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 18:08

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 16:05

25/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/02/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/02/2024, 12:50

Juntada de Petição

16/02/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

08/02/2024, 18:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

06/02/2024, 16:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/02/2024, 16:05

Juntada de certidão

22/01/2024, 22:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

07/12/2023, 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 246

07/12/2023, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

07/12/2023, 12:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

06/12/2023, 15:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

02/08/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/08/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/07/2023, 21:22

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 21:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

11/07/2023, 19:08

Juntada de certidão

11/07/2023, 19:04

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 21:19