Execução Fiscal 5114812-92.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 413.078,28
Órgão julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
CS ELETRICA DUQUE DE CAXIAS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI
CNPJ
17.***.***.0001-71
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Reu
Advogados / Representantes
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF
921.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/10/2024, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/07/2024, 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/07/2024, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024, 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2024, 16:20
Despacho
26/07/2024, 11:21
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024, 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024, 15:13
Juntada de Petição
15/04/2024, 12:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/04/2024, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024, 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024, 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024, 13:56
Juntado(a)
01/04/2024, 13:56
Decisão interlocutória de Mérito
21/03/2024, 19:15
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/10/2024, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/07/2024, 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/07/2024, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024, 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2024, 16:20
Despacho
26/07/2024, 11:21
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024, 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024, 15:13
Juntada de Petição
15/04/2024, 12:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/04/2024, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024, 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024, 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024, 13:56
Juntado(a)
01/04/2024, 13:56
Decisão interlocutória de Mérito
21/03/2024, 19:15
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024, 18:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2024, 18:46
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/03/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/03/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
22/01/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
22/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CS ELETRICA DUQUE DE CAXIAS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI EDITAL Nº 510012250117 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51148129220234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CS ELETRICA DUQUE DE CAXIAS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CS ELETRICA DUQUE DE CAXIAS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ: 17156242000171, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 1013634061320238 e 10136340614202344, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7072300483509 e 7062302588360, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$413.078,28(quatrocentos e treze mil, setenta e oito reais e vinte e oito centavos), em 10/11/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/01/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114812-92.2023.4.02.5101/RJ
22/01/2024, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/01/2024, 14:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
11/01/2024, 13:14
Expedição de Edital - citação
10/01/2024, 19:01
Determinada a citação
10/01/2024, 12:23
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024, 13:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/12/2023, 11:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023, 07:52
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
22/11/2023, 20:08
Determinada a citação
13/11/2023, 18:16
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023, 13:51
Distribuído por sorteio
10/11/2023, 22:16
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
26/07/2024, 11:21
DESPACHO/DECISÃO
•
21/03/2024, 19:15
DESPACHO/DECISÃO
•
10/01/2024, 12:23
DESPACHO/DECISÃO
•
13/11/2023, 18:16