Apelação / Remessa Necessária 5011144-82.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

ARR-MAZ DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON SEIJI TANABE

OAB/SP 342861·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DOS SANTOS CORREIA DE OLIVEIRA

OAB/SP 361034·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

22/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/10/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/10/2025, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

30/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/09/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/09/2025, 19:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

29/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2025, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2025, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/09/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/09/2025, 01:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

23/09/2025, 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/09/2025, 20:27

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

22/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/10/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/10/2025, 15:27

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

30/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2025, 15:44

EXTRATO DE ATA

•22/09/2025, 20:27

29/09/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/09/2025, 19:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

29/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2025, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2025, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/09/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/09/2025, 01:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

23/09/2025, 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/09/2025, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

12/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

11/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 17:22

Indeferido o pedido

10/09/2025, 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - Urgente - GAB10 -> SUB4TESP

10/09/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

09/09/2025, 18:07

Juntada de certidão

09/09/2025, 18:06

Juntada de Petição

09/09/2025, 17:57

Juntada de certidão

03/09/2025, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>

03/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025

02/09/2025, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 186

02/09/2025, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/09/2025, 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2025, 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

01/09/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

28/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/03/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/03/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/03/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 15:25

Juntada de certidão

18/03/2024, 15:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/03/2024, 15:20

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

15/03/2024, 18:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

15/03/2024, 11:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

15/03/2024, 11:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

14/03/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/03/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/02/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

25/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/02/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/02/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

08/02/2024, 18:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

06/02/2024, 16:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/02/2024, 16:02

Juntada de certidão

22/01/2024, 22:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

07/12/2023, 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 250

07/12/2023, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

07/12/2023, 12:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

06/12/2023, 15:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

11/09/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/09/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/09/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 17:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

08/09/2023, 15:14

Juntada de certidão

01/09/2023, 12:05

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 00:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 13:01

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 18:07

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 15:14