Apelação / Remessa Necessária 5031906-88.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 73.500,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

BRANDS - CONSULTORIA E FRANCHISING LTDA

CNPJ

Autor

VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO BARROS BRUM

OAB/ES 008793·CPF·Representa: Autor

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA

OAB/ES 011259·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

BRANDS - CONSULTORIA E FRANCHISING LTDA

CNPJ

Autor

VITCOS - COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

LOGIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

SPAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 45, 43 e 44

06/06/2024, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45 e 47

27/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/05/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/05/2024, 18:07

Juntada de Petição

20/05/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 16:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/05/2024, 16:14

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 45, 43 e 44

06/06/2024, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45 e 47

27/05/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/05/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/05/2024, 18:07

Juntada de Petição

20/05/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024, 16:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/05/2024, 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/05/2024, 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/05/2024, 18:27

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

16/05/2024, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/05/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/04/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/03/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 23, 21 e 22

15/03/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 25

25/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/02/2024, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/02/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/02/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2024, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

08/02/2024, 18:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

06/02/2024, 16:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/02/2024, 16:01

Juntada de certidão

22/01/2024, 22:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

07/12/2023, 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 251

07/12/2023, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

07/12/2023, 12:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

06/12/2023, 15:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

07/11/2023, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/11/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/11/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 15:53

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

27/10/2023, 18:05

Juntada de certidão

27/10/2023, 10:09

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 22:20

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 18:07

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 18:05