Execução Fiscal 0511335-04.2011.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0511335-04.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 15:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 05113350420114025101/TRF2

15/04/2024, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PARTE RÉ: RIO GRILL 2004 ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 0511335-04.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE

22/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

01/09/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/09/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/09/2023, 16:31

Declarada decadência ou prescrição

30/08/2023, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2023, 18:32

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/08/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/08/2023, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2023, 14:16

Determinada a intimação

23/08/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/08/2023, 12:42

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 14:16

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 05113350420114025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Declarada decadência ou prescrição

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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