BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES
CNPJ
Autor
JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES
CPF
Autor
FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA
CNPJ
Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA SOUTO DE NORONHA
CPF·Representa: Autor
ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS
OAB/DF 067777·CPF·Representa: Autor
MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS
CPF·Representa: Autor
GUSTAVO DIAS DE ARAUJO
OAB/RJ 133849·CPF·Representa: Autor
PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO
OAB/RJ 178496·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2026, 14:56
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510008327 processada no TRF2 com o no. 50097736720264029445/TRF (BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES)
08/04/2026, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510008327 processada no TRF2 com o no. 50097745220264029445/TRF (FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA)
08/04/2026, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510008327 processada no TRF2 com o no. 50097728220264029445/TRF (FUX ADVOGADOS)
08/04/2026, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510008327
07/04/2026, 16:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 110
28/02/2026, 03:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
24/02/2026, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 110 - Ciência Tácita
20/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109
12/02/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109
11/02/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109
10/02/2026, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2026, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2026, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2026, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2026, 17:29
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•10/02/2026, 18:51
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2025, 09:28
08/04/2026, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510008327
07/04/2026, 16:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 110
28/02/2026, 03:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
24/02/2026, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 110 - Ciência Tácita
20/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109
12/02/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109
11/02/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109
10/02/2026, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2026, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2026, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2026, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2026, 17:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510008327
10/02/2026, 17:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
05/02/2026, 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
03/02/2026, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100 - Ciência Tácita
26/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
18/12/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
17/12/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2025, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2025, 16:30
Determinada a intimação
16/12/2025, 09:28
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2025, 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/10/2025, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/10/2025, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2025, 12:32
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/09/2025, 12:31
Determinada a intimação
30/09/2025, 00:35
Juntada de Petição
05/09/2025, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/06/2025, 11:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025, 14:02
Determinada a intimação
20/05/2025, 14:02
Juntada de Petição
28/03/2025, 18:51
Juntada de certidão
25/03/2025, 14:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Transitado em Julgado - 21/03/2025 20:19:15)
25/03/2025, 14:48
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025, 20:19
Juntada de Petição
10/03/2025, 19:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
08/03/2025, 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
23/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025, 13:51
Despacho
13/02/2025, 13:51
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025, 11:56
Juntado(a)
12/02/2025, 11:55
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
12/02/2025, 11:54
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 00790400320164025101/TRF2
26/12/2024, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR
APELADO: JOSÉ CARLOS FRAGOSO PIRES (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS (OAB RJ114222) ADVOGADO(A): RENATA FERREIRA KINGSTON (OAB RJ169538)
APELADO: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA ADVOGADO(A): MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS (OAB RJ114222) ADVOGADO(A): RENATA FERREIRA KINGSTON (OAB RJ169538) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0079040-03.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
22/01/2024, 00:00
Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF
20/03/2021, 20:10
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
20/03/2021, 20:10
Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMWE-MARLÚCIA CAMPELO SEVERO)
13/03/2018, 15:55
Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJMWE-MARLÚCIA CAMPELO SEVERO)
13/03/2018, 15:53
Devolução de Remessa - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)
09/03/2018, 19:02
Juntada - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)
09/03/2018, 18:44
Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Contrarrazões - (JRJMWE-MARLÚCIA CAMPELO SEVERO)
20/02/2018, 16:59
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJVY-JUDITE PAIVA SOUTO)
20/02/2018, 13:30
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJJVY-JUDITE PAIVA SOUTO)