Recurso Especial 0079040-03.2016.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0079040-03.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 708436/2024 - EDcl

16/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0708436 - EDcl no REsp 2148317 - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024, 14:50

Embargos de Declaração de FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA SA e JOSÉ CARLOS FRAGOSO PIRES acolhidos - Petição Nº 2024/00708436 - EDcl no REsp 2148317

15/10/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/10/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 17/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 708436/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 410.

18/09/2024, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2024 Petição Nº 708436/2024 -

22/08/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/08/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 708436/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 708436/2024

20/08/2024, 22:51

Protocolizada Petição 708436/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2024

20/08/2024, 22:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

13/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024, 18:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2024, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 708436/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0708436 - EDcl no REsp 2148317 - Publicação prevista para 16/10/2024

Embargos de Declaração de FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA SA e JOSÉ CARLOS FRAGOSO PIRES acolhidos - Petição Nº 2024/00708436 - EDcl no REsp 2148317

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 17/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 708436/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 410.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2024 Petição Nº 708436/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 708436/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 708436/2024

Protocolizada Petição 708436/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Todas as movimentações(20)

Todos os documentos(17)