Execução Fiscal 0026433-76.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/04/2017
Valor da Causa
R$ 43.575,20
Órgão julgador
Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ ALVES
CPF
224.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
VANESSA BONGIOLO BROGNI
CPF
065.***.***-52
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·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/05/2024, 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/05/2024, 21:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/05/2024, 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024, 12:02
Determinada a intimação
16/05/2024, 12:02
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024, 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/05/2024, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/05/2024, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/05/2024, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/05/2024, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 16:46
Decisão interlocutória de Mérito
13/05/2024, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/04/2024, 13:57
Ver todas as movimentações (102)
Todas as movimentações
(102)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/05/2024, 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/05/2024, 21:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/05/2024, 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024, 12:02
Determinada a intimação
16/05/2024, 12:02
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024, 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/05/2024, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/05/2024, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/05/2024, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/05/2024, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 16:46
Decisão interlocutória de Mérito
13/05/2024, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/04/2024, 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/04/2024, 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/03/2024, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/03/2024, 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2024, 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2024, 16:26
Determinada a intimação
22/03/2024, 16:26
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/03/2024, 03:00
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/03/2024, 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/03/2024, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 10:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
12/03/2024, 10:40
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/03/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
22/01/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
22/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ ALVES EDITAL Nº 510011582036 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ ALVES, CPF: 22409734804, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 00264337620174025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 43.575,20 (quarenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), atualizada até (10/04/2017 17:06:00), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7011602105025, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/10/2023. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026433-76.2017.4.02.5101/RJ
22/01/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
11/01/2024, 18:42
Expedição de Edital - citação
04/10/2023, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/09/2023, 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/09/2023, 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2023, 13:34
Determinada a intimação
25/09/2023, 13:34
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023, 16:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2023, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/06/2023, 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/06/2023, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023, 17:45
Juntada de peças digitalizadas
22/06/2023, 17:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
13/04/2023, 15:43
Juntada de peças digitalizadas
13/04/2023, 15:42
Determinada a intimação
12/04/2023, 13:37
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023, 15:02
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/02/2023, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/11/2022, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022, 00:05
Juntada de peças digitalizadas
19/09/2022, 10:40
Juntada de peças digitalizadas
12/09/2022, 13:10
Juntada de peças digitalizadas
12/09/2022, 13:01
Juntada de peças digitalizadas
08/09/2022, 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/09/2022, 16:06
Expedição de ofício
08/09/2022, 15:22
Despacho
01/08/2022, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022, 12:33
Juntada de peças digitalizadas
01/08/2022, 12:30
Juntada de peças digitalizadas
26/07/2022, 10:03
Juntada de peças digitalizadas
08/07/2022, 11:42
Decisão interlocutória
04/07/2022, 13:10
Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022, 17:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/06/2022, 01:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/06/2022, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/06/2022, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022, 13:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 07:17
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
13/06/2022, 21:51
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/05/2022, 12:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedição de Carta pelo Correio - 19/05/2022 15:13:43)
20/05/2022, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2022, 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2022, 12:17
Determinada a intimação
28/04/2022, 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2022, 13:28
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/04/2022, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/04/2022, 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2022, 11:37
Determinada a intimação
12/04/2022, 11:37
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022, 12:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2022, 12:26
Juntada de Petição
06/12/2021, 17:57
Juntada de Petição
06/12/2021, 17:06
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
17/04/2019, 22:40
Juntada - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)
27/06/2017, 17:42
Devolução de Remessa - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)
26/06/2017, 12:27
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)
20/06/2017, 14:03
Juntada - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)
19/06/2017, 16:05
Devolução de Remessa - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)
13/06/2017, 11:21
Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)
12/06/2017, 14:36
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)
12/06/2017, 14:34
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)
12/06/2017, 14:31
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)
12/06/2017, 13:25
Juntada - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)
09/06/2017, 17:00
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJQLQ-AMANDA ALVES DA COSTA NASCIMENTO)
20/04/2017, 13:25
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)
18/04/2017, 16:15
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLCP-LUIZ CARLOS ALVES PECANHA)
18/04/2017, 16:10
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)
17/04/2017, 15:08
Remessa Interna - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)
17/04/2017, 10:38
Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)
17/04/2017, 10:33
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
16/05/2024, 12:02
DESPACHO/DECISÃO
•
13/05/2024, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
•
22/03/2024, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•
25/09/2023, 13:34
DESPACHO/DECISÃO
•
12/04/2023, 13:37
DESPACHO/DECISÃO
•
01/08/2022, 16:04
DESPACHO/DECISÃO
•
04/07/2022, 13:10
DESPACHO/DECISÃO
•
28/04/2022, 13:28
DESPACHO/DECISÃO
•
12/04/2022, 11:37
ATO ORDINATÓRIO
•
12/06/2017, 13:25
DESPACHO/DECISÃO
•
17/04/2017, 15:08